Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão de regime.

Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido

Crime de perigo abstrato.

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Impetração Originária. Prisão preventiva. Segregação fundada no artigo 312 do CPP.

Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.

Execução Penal. Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio

Constitucional. 

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ

pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal

Policial acusado de estupro não consegue habeas corpus

Estupro teria acontecido no exercício da função pública, enquanto a vítima era conduzida até a delegacia

Denunciado por extorsão, empresário do café não consegue habeas corpus

O empresário foi denunciado por extorsão, em continuidade delitiva, e por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro

Negado habeas corpus a réu denunciado na Operação Sanguessuga

Justiça negou recurso do acusado de formação de quadrilha e fraude em procedimento licitatório por constatar que a denúncia aponta claramente seu envolvimento nos crimes

Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado

?A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas de conflitos e tumultos, mas abrange também o resguardo da integridade das instituições e de sua credibilidade social?, afirmou o magistrado

Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado

No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

Previsto entre as garantias fundamentais da constituição, o habeas corpus é usado em defesa da

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado